Cerca de 800 servidores municipais atenderam à convocação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região e lotaram o Complexo Cultural de Santa Fé do Sul na última segunda-feira,27, para ouvir a proposta do prefeito Ademir Maschio sobre o imbróglio que se tornou a atualização funcional dos trabalhadores. Apesar de estar prevista em lei, a evolução funcional dos servidores não é aplicada desde 2005. Para garantir que esse direito seja cumprido, o Sindicado promoveu cerca de 32 ações trabalhistas cujo resultado positivo obrigou a prefeitura a cumprir com essa obrigação.
Porém, cálculos realizados pelo Sindicato mostram que somente para atualizar as evoluções, serão necessários R$ 3,5 milhões anualmente e que o valor pode chegar a R$ 12,5 milhões se o município tiver que saldar todas as evoluções retroativas.
A assembleia extraordinária contou com a presença de todos os diretores do Sindicato, secretários municipais e vereadores e foi conduzida pelo presidente do Sindicato, José Luis Francisco, que explicou aos servidores quais seriam as vantagens da proposta e o que os servidores abririam mão.
Segundo ele, o prefeito propôs atualizar a partir de janeiro as “letras” dos servidores que abrirem mão dos valores retroativos.
“Quem aceitar o acordo e abrir mão dos retroativos, começa a receber em 2019. Até o fim do ano, todos eles estarão recebendo. Os da prefeitura terão 7 atualizações, os da Funec serão 3 atualizações e do SAAE (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio ambiente) apenas uma. Quem não aceitar o acordo e resolver discutir isso na justiça, vai ter que aguardar o Trânsito em Julgado, nas instâncias superiores”.
As evoluções, contudo, não são garantidas antecipadamente. Todos os servidores, sindicalizados ou não, precisam propor ações judiciais para que o direito seja reconhecido. Cada caso será avaliado individualmente porque depende de avaliação funcional, que pode ou não resultar nas promoções devidas.
“A grande maioria, contudo, terá direito à evolução e tudo indica que as avaliações serão positivas”, prevê o presidente.
Nas próximas semanas, o Sindicato espera ter relacionado a adesão de todos os servidores que aceitarem a proposta do prefeito. A partir de então, o corpo jurídico do Sindicato estará capacitando as chefias de cada setor do município para multiplicar as orientações. Para receber a partir de janeiro,todas as adesões precisarão estar concluídas até dezembro.