Os vereadores de Jales aprovaram na manhã de hoje (segunda, 17 de janeiro) os dois projetos que tratavam do reajuste salarial do funcionalismo municipal, inclusive dos servidores da Câmara, os aposentados e pensionistas.
Os servidores ativos da Prefeitura vão receber reajuste de 15% incidentes sobre o salário de dezembro, com efeito retroativo a 1º de janeiro. O índice se aplica aos servidores ativos e inativos, inclusive aos pensionistas. O valor da Cesta Básica de Alimentos passa a ser de R$ 500,00, com efeito retroativo também a 1º de janeiro para todos os servidores c empregados públicos municipais que a ela já têm direito. O mesmo valor passará a valer para os servidores públicos aposentados e pensionistas cujo benefício não ultrapasse R$ 3.266.00 em janeiro de 2022. O valor da Cesta Básica de Alimentos não se incorpora aos respectivos vencimentos. salários, proventos de aposentadoriae pensão para qualquer efeito legal.
“Destaco que o reajuste aqui proposto busca valorizar todos os servidores e empregados públicos ocupantes de cargos c empregos públicos municipais. inclusive aos aposentados e pensionistas, uma vez que estamos atravessando um período com alta inflação”, disse o prefeito Luis Henrique na mensagem aos vereadores.
Ao jornal A Tribuna, LH disse que os índices foram acordados entre a prefeitura, os vereadores e o Sindicato em reunião realizada na Associação dos Funcionáros Públicos Municipais em maio do ano passado. Na ocasião, as partes concordaram que a reposição abrangeria os índices inflacionários de 2021 e 2021 (14,52% no total) mais R$ 100 na cesta básica.
O presidente do Sindicato ressaltou que o prefeito não só cumpriu na íntegra os termos do acordo como estendeu o benefício à cesta basica dos aposentados e pensionsitas que receberam até R$ 3.266.00.
O Termo de Compromisso assinado pelo prefeito, sindicato e vereadores foi cumprido na íntegra pelo Poder Executivo
Junto com o projeto enviado pelo município, está o impacto financeiro causado pelo reajuste. O cálculo é assinado pelo contador da Prefeitura de Jales, Alexande Furlani.
Segundo ele, a Folha de Pagamento dos servidores municipais em dezembro foi de R$4.662.266, sendo que 15% desse valor é igual a R$ 699.340. Portanto, em janeiro, a folha será de R$5.361.606, alcanando R$ 71.314.078 em todo o exercício de 2022.
O contador levou em consideração a Folha de Pagamento de dezembro, e deduziu os valores refentes ao 13º salário e 1/3 de férias. Para a Folha do Secretariado não foi calculado reajuste.
CÂMARA MUNICIPAL
A Mesa Diretora da Câmara seguiu na mesma linha e apresentou um projeto de lei nesse sentido. O reajuste também será de 15% aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, ativos e inativos, incidente sobre os valores vigentes de vencimentos até 31 de dezembro de 2021. A Cesta Básica de Alimentos, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022, passa a ser de R$ 500,00 para todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales.
Com o reajuste, os cargos comissionados do Poder Legislativo, passam a receber R$ 7.860,05 (Assessor Parlamentar) e R$ 3.136,34 (Assessor Geral do Legislativo).